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Licença-maternidade deve ser de um ano, diz ministro Osmar Terra


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. 

 “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. 


 Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida. 

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse. 

 O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.


Agência Câmara


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