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Quatro deputados maranhenses votaram contra a Reforma da Previdência


Quatro deputados maranhenses votaram contra reforma da previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Dos 18 deputados federais maranhenses, quatro votaram contra o texto-base da Reforma da Previdência, aprovada na noite desta quarta-feira (10).

  1. Márcio Jerry (PCdoB) 
  2. Bira do Pindaré (PSB), 
  3. Eduardo Braide (PMN), 
  4. Zé Carlos (PT).

VOTARAM SIM

  1. Aluísio Mendes (Pode)
  2. André Fufuca (PP)
  3. Cleber Verde (PRB)
  4. Edilázio Júnior (PSD)
  5. Gastão Vieira (PROS)
  6. Gil Cutrim (PDT)
  7. Hildo Rocha (MDB)
  8. João Marcelo Souza (MDB)
  9. Josimar de Maranhãozinho (PL)
  10. Júnior Lourenço (PL)
  11. Juscelino Filho (DEM)
  12. Marreca Filho (Patriota)
  13. Pastor Gildenemyr (PL)
  14. Pedro Lucas Fernandes (PTB) 

O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão também de lei futura, mas o texto traz também normas transitórias até ela ser feita.






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